Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Emissário vai entrar em atividade

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Referendo: sim ou não, você decide

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.